Como saber se tenho direito ao auxílio maternidade?

Última Atualização:
November 9, 2021

Quer saber se você tem direito ao auxílio maternidade? Continue lendo o post!

A gravidez é um momento muito marcante na vida de uma mulher. Independentemente da gestação ter sido ou não planejada, ela traz diversas mudanças para a mãe. Uma das maiores preocupações nesses casos, é em relação ao auxílio maternidade. 


Como saber se eu tenho direito a esse auxílio? Quais os pré-requisitos que devem ser cumpridos? Essas dúvidas são muito recorrentes e motivo de preocupação para a maioria das gestantes que estão empregadas.


Neste artigo, iremos esclarecer as principais dúvidas sobre esse assunto. Por isso, leia até o final.

O que é o auxílio maternidade?

O auxílio maternidade é um benefício previdenciário que é direito de mães que precisam se afastar das atividades de trabalho devido ao nascimento do filho. Além de nascimento, esse pagamento também é direito em casos de adoção ou guarda judicial de crianças até oito ano de idade, ou quando houver aborto espontâneo.


Apesar de serem entrelaçados, o auxílio maternidade e licença maternidade não são a mesma coisa.  Ao passo que o auxílio maternidade é um benefício da previdência, a licença maternidade é um direito trabalhista que proporciona o afastamento dos genitores no nascimento do filho, resguardando a estabilidade e o salário que é de direito.


É importante ressaltar que não apenas mulheres que podem receber o auxílio maternidade. Esse direito também é garantido para os homens, seja por adoção ou por guarda.


 Além disso, quando houver abandono familiar por parte da mãe, o homem também tem direito a receber o auxílio. Contudo, esses casos são mais raros de acontecer.


Para receber o auxílio maternidade, é necessário que sejam cumpridos outros requisitos importantes, em alguns casos específicos. O primeiro deles é a contribuição de, no mínimo, 10 pagamentos para a previdência social. Ou seja, a pessoa precisa cumprir o que chamamos de “carência”. 


Os casos de carência são:


  • Contribuinte facultativo: é a pessoa que resolve contribuir de forma espontânea para o INSS, com o objetivo de estar segurada.


  • Contribuinte Individual: geralmente é aquela pessoa que trabalha por conta própria, em zona rural ou urbana, sem estar subordinado a outra pessoa.


  • Segurado especial: se trata do trabalhador rural que exerce atividade agropecuária em uma propriedade pequena ou é um pescador artesanal.


Dessa forma, o segurado empregado, trabalhador doméstico e trabalhador avulso estão isentos do pagamento dessas 10 mensalidades.


E se você estiver desempregado (a)? Bom, nesses casos o primeiro passo é se você possui qualidade de segurada da previdência social. Não se preocupe, essa verificação é bem fácil de ser feita. Se nos últimos 12 meses você trabalhou pelo menos um dia de carteira assinada, tem direito ao auxílio maternidade.


Contudo, se você não trabalhou de carteira assinada nos últimos 12 meses, precisará  contribuir por, no mínimo 5 meses, para ter direito ao benefício.




Como solicitar o auxílio maternidade?


Para solicitar o auxílio maternidade, tudo irá depender do vínculo previdenciário que você possui.


Então, se você está empregado (a), quem irá encaminhar o pedido para o INSS é a própria empresa. Mas se você estiver desempregado (a), precisará entrar com o pedido no INSS. 


Não se preocupe, você consegue fazer isso de forma prática e rápida, basta acessar o site “Meu INSS” e solicitar o benefício. Dessa forma, não precisará ir até uma agência para realizar a solicitação.


É importante ressaltar que o auxílio maternidade tem duração de 120 dias (4 meses). 



Se você quer saber como pode garantir o seu direito ao auxílio maternidade, a Zeno pode te ajudar. Contamos com advogados especialistas em Direito da Família que irão te orientar em todo o caminho, lhe ajudando em todas as decisões que precisam ser tomadas.


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