Meu cônjuge não quer me dar o divórcio, e agora?

Última Atualização:
October 26, 2021

Quando um relacionamento não está indo bem, às vezes, a única saída para a situação é o divórcio. Contudo, essa decisão não é algo fácil de se tomar, principalmente se existem crianças ou bens envolvidos. 


Pior, dependendo da situação, é bastante comum que um dos cônjuges não aceite bem o término da relação e se recuse a assinar o divórcio. O que fazer nesses casos?


Se você tem dúvidas a respeito desse processo, leia o artigo até o final. Esclarecemos as principais questões sobre esse assunto.


O que é divórcio?

Ao casarmos, criamos um vínculo com o nosso cônjuge. Quando decidimos quebrar esse vínculo, é necessário que haja um divórcio. Ou seja, o divórcio é o procedimento jurídico que põe fim em um casamento.


As principais formas de divórcio são:


  • Divórcio em cartório: com essa modalidade, o divórcio pode ser realizado sem a necessidade de um processo judicial.


 Os requisitos para esse tipo de divórcio são: deve ser consensual, não pode haver filhos menores ou incapazes, não deve haver gravidez e é necessário o acompanhamento de um advogado.


  • Divórcio judicial consensual: quando os requisitos para o divórcio em cartório não estão presentes, é necessário que o casal dê entrada no divórcio a partir de um processo judicial. Esse processo costuma ser bastante rápido: basta que ambos estejam de acordo com a separação.


  • Divórcio judicial litigioso: quando há consenso do casal em relação à separação ou sobre os termos do divórcio. Dessa forma, será realizado na justiça e ambos precisam da representação de um advogado.



Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?


A documentação necessária para dar entrada no divórcio dependerá de qual tipo de separação o casal dará à entrada e qual a localidade em que se encontram. De forma geral, são necessários os seguintes documentos:



  • Certidão de casamento atualizada;
  • Documentos de bens a serem partilhados;
  • Recibo ou comprovante equivalente das benfeitorias;
  • Documentos dos filhos, se houver;
  • Comprovante de renda;
  • Comprovante de endereço


Como dissemos, a documentação pode variar. Por isso, é importante que você tenha o auxílio de um advogado. Ele irá te orientar em todas as etapas desse processo.



O que fazer quando o cônjuge não quer dar o divórcio?


A separação é um direito de todos, afinal, ninguém é obrigado a continuar casado. Se o cônjuge se recusar a oferecer o divórcio, é possível entrar com uma ação judicial para que a separação ocorra. Esse é o divórcio litigioso, como falamos no tópico acima.


Essa modalidade ocorre na Justiça, e não tem um prazo mínimo ou máximo de duração, visto que como o cônjuge não quer dar o divórcio, provavelmente irão ocorrer brigas ao longo do processo.


As etapas da ação de um divórcio litigioso são: o seu advogado dará entrada no pedido de divórcio, que será endereçada ao juiz da vara de família. Em seguida, o juiz intimará o cônjuge para uma sessão de conciliação. Se ambos entrarem em acordo, o divórcio ocorrerá de forma consensual.


Se, no entanto, não houver acordo entre as partes, ele chamará o cônjuge novamente para que ele apresente sua defesa e explique porquê não quer o divórcio. Assim, o divórcio será estabelecido pelo juiz, pois como falamos anteriormente, ninguém é obrigado a permanecer casado.



Se você está passando por uma situação parecida, onde o seu cônjuge não quer dar o divórcio, não se preocupe! Esse é um direito seu, e deve ser cumprido. A Zeno pode te ajudar a resolver esse problema de forma rápida e prática. Os nossos advogados são especialistas em Direito da Família e irão te guiar em todas as etapas de seu caso.


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