Práticas Colaborativas funcionam na resolução de conflitos das famílias globalizadas?

Última Atualização:
November 10, 2021

Tem dúvidas se Práticas Colaborativas funcionam na resolução de conflitos das famílias globalizadas? Leia o artigo na íntegra.

Cristiane Martins
Especialista em Direito da Família/Civil

O termo globalização surgiu nos anos de 1980 para se referir ao mercado global, caracterizado pela aproximação das relações econômicas e da integração de trabalhos, serviços e tecnologias para, principalmente, superarmos as fronteiras. Uma dúvida da modernidade, é se as práticas colaborativas conseguem resolver os conflitos das famílias atuais.


Certamente, as consequências desse fenômeno também repercutiram na constituição e nas relações familiares, surgindo o que chamamos de famílias globalizadas.


Famílias globalizadas são aquelas que se formam ou passam a viver pelo mundo em diversos momentos de suas vidas, seja por trabalho ou estudo, por exemplo. 


Também podem ser os casos daqueles casais de diferentes nacionalidades que se unem pelo amor — mudam do país de origem — e geram frutos... 


Como em qualquer família, a dinâmica da relação entre os membros pode se transformar no decorrer de suas vidas, surgindo questões que refletem no meio jurídico, como o divórcio, por exemplo.


Um simples divórcio pode se desmembrar em inúmeras outras questões jurídicas: numa família com filhos menores e patrimônio, por exemplo, já teríamos a convivência, os alimentos, a partilha de bens etc. Somando-se a isso ainda há a possibilidade de uma das partes querer voltar ao seu país de origem.


Como ficam os filhos, a coparentalidade, os alimentos etc.? Que lei deve ser aplicada? É possível seguir a lei do país de origem daquela família?



As Práticas Colaborativas podem ajudar na solução!



Sabemos que viver um conflito familiar já é bem intenso do ponto de vista emocional, se agregarmos diferenças culturais e barreiras idiomáticas a isso então... esse processo tende a ser ainda mais delicado.


Para cuidar bem desse tipo de conflito e contribuir com a transformação dessa família, não basta falar o idioma, é necessário conhecer a cultura e a particularidade das partes, principalmente em um momento de conflito entre elas.


As Práticas Colaborativas são um método voluntário, interdisciplinar, não adversarial e extrajudicial de resolução de conflitos, baseado no diálogo, na transparência e boa-fé, no qual uma equipe multidisciplinar auxilia as partes, que se comprometem com o ato, na construção de uma solução para todos os envolvidos no conflito.


Partindo do conceito das Práticas Colaborativas e agregando-as à lei (pátria e do local do conflito) como parâmetro do processo, podemos nos perguntar: 



Seria possível utilizá-las nos conflitos das famílias globalizadas? 



Citando Rodrigo da Cunha Pereira: ”A lei é exatamente para pais que não se entendem, pois quando eles se entendem não há necessidade de lei, ou seja, eles resolvem independentemente da lei".


Sendo assim, ao empoderarmos as partes e trabalharmos na construção de um consenso com a devida orientação jurídica, financeira e apoio emocional, o acordo seria único, suprindo peculiaridades, possibilidades, necessidades e culturas específicas daquela família, satisfazendo-a de fato.


Não contrariando a lei, os acordos resultantes desse processo poderiam ser devidamente homologados judicialmente (ou seja, o juiz teria conhecimento sobre eles) em conformidade com as leis do direito pátrio ou local.



Os principais benefícios da adoção das Práticas Colaborativas para resolução de conflitos também poderiam estar presentes no contexto das famílias globalizadas, veja alguns deles:


  • Solução de ganhos mútuos;
  • Redução de custos financeiros;
  • Redução de desgastes emocionais;
  • Preservação das relações;
  • Celeridade, transparência e confidencialidade;
  • Apoio emocional, entre outros.



Um processo conduzido cuidadosamente, com ampla compreensão da cultura, do idioma e do desejo da família em transformação, além de satisfazer de forma mais plena os envolvidos, poderia contribuir para que as questões extremas e intensamente prejudiciais fossem evitadas, como casos de alienação parental e sequestro internacional, por exemplo.


As demandas que envolvem as famílias globalizadas são e serão cada vez mais frequentes. Por isso, convidamos a comunidade colaborativa a refletir sobre esse contexto e suas peculiaridades, e, se considerado pertinente, agir nesse sentido.


 Como diz o ditado chinês, mencionado por Stuart Webb e Ronald Ousky em seu livro The Collaborative way to divorce:


“Uma jornada de mil milhas começa com um simples passo”.



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