Quando os avós têm direito à guarda dos netos?

Última Atualização:
November 16, 2021

Você tem dúvidas se avós tem direito à guarda dos netos? Leia o post na íntegra e descubra


A atuação dos avós na educação dos netos não é algo incomum. Pelo contrário, com as rotinas cada vez mais corridas, é normal que os netos passem bastante tempo com os seus avós, para que os pais possam trabalhar. Além disso, em muitos casos, os avós cuidam dos netos em tempo integral, cumprindo o papel de provedores e educadores. Mas quando os avós têm direito à guarda dos netos?

Esse é o caso de Ana, uma menina de 8 anos que vem sendo criada pelos avós maternos desde que nasceu. Recentemente, os avós entraram na Justiça com o pedido de guarda provisória. A juíza concedeu a guarda para os avós, considerando que a mãe da criança não tinha condições de assumir a guarda da filha.


Essa é uma das muitas situações que exemplificam ações em que os avós buscam o direito à guarda dos netos.



Como funciona o direito à guarda?


A guarda é a ação de cuidar  e manter sob constante vigilância uma pessoa ou alguma coisa. No caso da guarda sobre os filhos, os pais têm esse direito desde o nascimento dos filhos. 


No entanto, ela não é irrevogável. Se for detectado que os pais não têm as condições mínimas para cuidar da criança, ou que ela sofre algum tipo de perigo residindo com os pais, a guarda pode ser retirada ou dada a outra pessoa, pelas vias judiciais.


Existem basicamente três tipos de guarda:


  • Guarda unilateral: é aquela guarda que é dada apenas para uma pessoa, pai ou mãe. Sendo assim, o outro genitor tem direito apenas à visitas determinadas pela Justiça.


  • Guarda compartilhada: tem como princípio a igualdade. Nesse tipo de guarda, ambos os pais são responsáveis pelas decisões, bem-estar e despesas dos filhos. Essa modalidade é a mais adotada pelos casais que se separam, pois é menos agressiva para as crianças.


Nesse tipo de situação, é definida a moradia do filho com um dos pais, e o outro genitor  tem garantido o direito de visita.


  • Guarda alternada: nessa situação, ocorre a alternância entre os pais em relação à moradia. Assim, o filho costuma ficar cerca de 15 dias com a mãe, e durante esse período estará sob a guarda dela. Já quando o período de moradia for com pai, a criança estará sob a guarda dele.


Além desses três tipos de guardas citadas acima, existe também a guarda provisória. Esta, busca legalizar a situação de pessoas que já cuidam de uma criança, mas que ainda não possuem a sua guarda.


Quando os avós têm direito à guarda dos netos?


Os avós têm direito à guarda dos netos nos casos em que a criança sofre maus-tratos por parte de seus genitores, ou quando qualquer direito previsto na Constituição é lesado. Os principais direitos garantidos às crianças são: direito à saúde, educação, alimentação, lazer, entre outros.


Os avós podem pedir a guarda na Justiça, mas é necessário que comprovem essas situações perante o juiz.


É importante ressaltar que ao dar o poder de guarda para os avós, os direitos dos pais não são totalmente restringidos. Nos casos em que os pais de fato oferecem riscos à integridade da criança, o poder pode ser destituído.


No entanto, em casos mais leves, os avós que possuem a guarda ficam responsáveis pelas atividades da criança, mas não em sua plenitude.


Ainda, é possível que os avós entrem com um pedido de guarda compartilhada. Geralmente, esses casos ocorrem quando os pais trabalham fora ou viajando. Assim, a guarda compartilhada com os avós é vista como a solução para esse tipo de impasse.


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