Quando termina a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos?

Última Atualização:
September 27, 2021

Quer saber quando a obrigação de pagar a pensão alimentícia acaba? Leia o post na íntegra e descubra!


O término de um casamento exige que muitas medidas sejam tomadas e se tiverem crianças envolvidas, é bastante comum que seja necessário o pagamento de pensão alimentícia. Mas até quando dura a obrigação de pagar o benefício?

O mais recorrente é que o pagamento da pensão alimentícia se encerre quando o indivíduo atinge a maioridade, ou seja, complete dezoito anos. Contudo, essa não é uma regra geral.


O final da obrigatoriedade pode acontecer com a maioridade ou quando o filho terminar a faculdade, mas não é algo conclusivo. Para conseguir o final do pagamento, o alimentante (quem paga a pensão) precisa solicitar junto ao juiz a exoneração do dever e o juiz responsável vai discorrer sobre o assunto.


Como conseguir a exoneração do pagamento de pensão alimentícia?

O fim do pagamento da pensão não está diretamente relacionado com a idade ou o término de uma etapa, como a graduação na escola ou na faculdade.


A justiça vai avaliar outras questões antes de terminar a exoneração do pagamento, como as condições de pagamento tanto do genitor quanto do filho. Isso é válido porque a maioridade ou o término de uma graduação não é sinônimo de independência financeira.


 Muitos jovens não conseguem um emprego imediatamente após a formação, e precisam de ajuda para se manter durante esse tempo.



E quando o alimentante não tem condições de pagar?

Em situações de longos períodos de desemprego ou alguma doença que impossibilite o trabalho e consequente sustento, o alimentante pode entrar na justiça solicitando a exoneração do pagamento. 


No entanto, é válido recordar que nos momentos em que os pais não são aptos a prover o sustento dos filhos, a responsabilidade recai sobre os avós, pois são considerados corresponsáveis e precisarão arcar com os pagamentos.


Como processos assim são demorados, o mais indicado é que haja um acordo entre as partes e que seja decidido de comum acordo o que deve ser feito.


Caso ambas as partes decidam pelo final do pagamento da pensão alimentícia ou algo próximo a isso, é importante que procurem um advogado especialista em Direito da Família para conduzir o processo.


Você precisa da orientação de um advogado, pois quer a exoneração do pagamento ou recorrer na justiça contra a exoneração do benefício? A Zeno pode te ajudar! Contamos com advogados especialistas em Direito da Família que irão te orientar em todo o caminho, lhe ajudando em todas as decisões que precisam ser tomadas.


 Basta clicar no link abaixo e iremos te ajudar!


QUERO UMA CONSULTA